Noticias Variadas

13/02/2020 - CONTRATO FEITO PELA CÂMARA PODE SER REICINDIDO

Facebook Twitter Google

A diretoria do OSB local - Observatório Social do Brasil visitou o novo presidente da câmara, Marcílio Souza, para conhecer o seu plano de trabalho. O conhecido vereador afirmou aos visitantes que o Legislativo sempre estará de portas abertas para o OSB, por compreender a função da entidade. A diretoria do observatório também aproveitou o momento para entregar pessoalmente um ofício, solicitando a rescisão contratual de uma empresa jurídica especializada em consultoria e assessoria na área de Direito Público (Constitucional, Administrativo e Previdenciário).O contrato firmado, dias atrás, custará aos cofres da câmara R$ 92 mil ao longo deste ano. O OSB explicou que a Casa já dispõe de 2 procuradores – um geral e outro adjunto – cujos salários somados ultrapassam R$ 20 mil mensais, não precisando de uma nova contratação. Fora isso, a consultoria e assessoria contratadas têm a mesma função das atividades exercidas por eles. Veja.

“O mínimo que se espera desses procuradores é que eles dominem o Direito Público. Não se trata de assessoria específica em determinado assunto, mas sim de uma assessoria para os trabalhos comuns da câmara, que já é feita por seus procuradores”, alega o observatório.

O OSB também chamou atenção para a ausência de licitação no caso, já que há na cidade e também na região excelentes profissionais na área. Portanto, essa contratação teria de ser feita como manda a lei.No ofício, a diretoria do OSB também deixou claro ao novo presidente da câmara que não quer interferir no trabalho dele, mas se preocupa com os gastos feitos com o dinheiro do contribuinte, buscando sempre a qualidade na sua aplicação. Agora, entidade aguarda a resposta de Marcílio Souza.

Veja também