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23/03/2020 - CORONAVÍRUS: ENTENDA O QUE ESTÁ ACONTECENDO NA CIDADE

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CORONAVÍRUS: ENTENDA O QUE ESTÁ ACONTECENDO NA CIDADE

A prefeitura divulgou no dia 19 de março, 2 novos decretos, ampliando as medidas de proteção para o enfrentamento do coronavírus no município. O 1° orienta o funcionamento dos órgãos públicos da administração direta e indireta. O 2° complementa as determinações iniciais, com a suspensão de atendimento pessoal em toda a estrutura do Poder Executivo Municipal até 1º de abril. Além disso, proíbe a realização de qualquer tipo de evento, público ou privado, em local aberto ou fechado, com público superior a 10 pessoas. Dentre as principais determinações estão situações e condições especiais para o trabalho de servidores públicos efetivos, comissionados, contratados e estagiários nesse período em que todas as atenções estão voltadas para ações preventivas.   Os servidores que apresentarem sintomas associados ao coronavírus deverão executar suas atividades em casa, por pelo menos 14 dias ou pelo período indicado no atestado médico. O trabalho remoto, na modalidade Home Office, foi instituído para o período de perduração do Estado de Emergência de Saúde Pública para: * servidores com 60 anos ou mais; e * imunodeficientes ou com doenças crônicas preexistentes ou graves. Os que são responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por COVID-19, desde que haja coabitação, também estão incluídos nessa determinação. De acordo com o decreto, os servidores que possuam filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência de um dos pais também poderão executar suas atribuições remotamente. Para assegurar a preservação do funcionamento mínimo das unidades da prefeitura, poderá ser adotado regime de jornada em turnos alternados de revezamento e feita a distribuição de força física de trabalho, de modo a evitar a concentração e a proximidade de servidores no ambiente de trabalho. Para saber mais, a reportagem GP conversou com o prefeito Elias Diniz. Veja.

“O decreto 11.038 estabelece aos órgãos públicos da administração direta e indireta as medidas para enfrentamento emergencial voltada para a questão do coronavírus. O que temos que deixar bem claro é que em toda repartição pública optamos por fazer atendimentos virtuais. Por exemplo, todo o pessoal da contabilidade, que precisa de alguma informação, poderá obtê-la, por meio de email. Para tanto, basta entrar no site, onde poderá encaminhar os pedidos ou até mesmo fazer qualquer procedimento em termo de protocolo. O nosso atendimento aqui no balcão está suspenso, até 2ª ordem. O objetivo maior é fazer atendimento interno, por meio de recursos digitais, não deixando as pessoas desamparadas. Evitando a aglomeração de pessoas nos lugares, evitamos a proliferação do coronavírus. Já o sistema de saúde estará plenamente aberto, dando toda a cobertura necessária. Outra coisa: o número máximo de 10 pessoas vale para bares, clubes, e determinados eventos. Os aparelhos essenciais envolvendo restaurantes, supermercados e farmácias também precisam trabalhar um protocolo de segurança (com fila, afastamento de 2 metros entre as pessoas e acessos controlados por um segurança). Quanto ao transporte público, o direito de ir e vir permanece, mas também poderá ser paralisado. O importante é que a população, em geral, fique em casa, inclusive em caso de qualquer sinal de gripe,” ensina Elias.

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