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25/09/2020 - 1ª VERBA DA LEI ALDIR BLANC CHEGA EM PARÁ DE MINAS

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Finalmente chegou em Pará de Minas a 1ª verba da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 660 mil, que já está depositada numa conta aberta pelo governo federal ao município. Para saber mais, a reportagem GP conversou com a assessora da secretaria de cultura, Isabel Faria. Veja.

“A partir de agora já podemos tramitar os projetos, então o pessoal que vai receber o subsídio, que são as associações, as microempresas, tudo voltadas a cultura, elas têm que se cadastrar no site da prefeitura para poder receber a verba. A partir do momento que o dinheiro já está na conta, daqui a pouco teremos que encerrar os cadastros para fazer os pagamentos, então quem não se inscreveu ainda, tem que se inscrever. O município também será responsável pelos editais de premiação para todas as áreas voltadas para a cultura, teatro, dança, música, cinema, circo, artes visuais, todos têm que se cadastrar para poder receber através das premiações dos editais. Sem o cadastro no site da prefeitura não tem como receber a verba, isso veio da lei federal,” ressalta Isabel.

O QUE SÃO ESSES SUBSÍDIOS? - “Tem os subsídios que as associações, microempresas, espaços culturais da cidade irão receber um valor de R$ 3 a 10 mil, que será determinado pela comissão de avaliação, que vai avaliar e ver o valor que cada uma vai receber. Essas associações têm que comprovar que estão aptas a receber. Essa comprovação acontece através de uma documentação que tem que estar em dia, através de comprovação de que ela realmente tem executado suas atividades desde o fim do ano passado e que foram paralisadas durante a pandemia. Essas associações terão que prestar uma contrapartida através de serviços, então elas vão receber uma verba, mas também terão que prestar um serviço gratuito e o governo sugere que seja para escolas, quando retornarem as aulas presenciais.”

E OS EDITAIS E AUXÍLIO EMERGENCIAL? - “Já os editais, o pessoal terá que se inscrever, também comprovar através de material que executa a cultura na cidade. Eles receberão uma premiação, que não tem contrapartida, só as associações que tem. Tinha também o auxílio emergencial de R$ 600 para os artistas, mas esse valor quem pagará é o governo estadual, então o município não está responsável por esse pagamento. Todos que se inscreveram para receber esse valor no município, tem que se inscrever no governo do estado.”

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