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ANO 40
Nº 2018
03/05/2024


Notícias Câmara
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APROVADO PROJETO QUE CRIA PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - 07/04/2022

Na noite de segunda-feira, 4, aconteceu a 11ª reunião ordinária da câmara. A sessão plenária durou cerca de 3 horas e 20 minutos e contou com a presença de todos os parlamentares. Confira abaixo o resultado das votações.

* Projeto de Lei Ordinária n° 18/2022, de autoria da vereadora Márcia Marzagão, dispõe sobre a disponibilização online de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde do município de Pará de Minas, e dá outras providências. A matéria teve o pedido de vista concedido à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

* Projeto de Lei Ordinária n° 26/2022, de autoria do Executivo Municipal, promove alteração da Lei Municipal 6.695/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e no subsídio dos agentes públicos. A matéria foi aprovada por 16 votos a 0.

Projeto de Lei Ordinária n° 20/2022, de autoria do vereador Clebinho, cria o Programa Municipal de Prevenção de Suicídio e de Promoção do direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes. A matéria foi aprovada por 15 votos a 0.

Projeto de Lei Ordinária n° 21/2022, de autoria do vereador Ronnie Barbosa, altera o artigo 1º da Lei 5571 de 26/09/2013, que dispõe sobe a Criação do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade de Pará de Minas e dá outras providências. A matéria foi aprovada por 16 votos a 0.

Também foram aprovados 35 requerimentos, sendo 6 em destaque.


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