Selo GP ANO 37 - Nº 1889
Pará de Minas 21/10/2021
Fundação:
Francisco Gabriel Bié Barbosa
Alcance, credibilidade e
imparcialidade,
desde 84
Selo GP ANO 37 - Nº 1889
Pará de Minas 21/10/2021
Fundação:
Francisco Gabriel Bié Barbosa
Alcance, credibilidade e imparcialidade, desde 84

ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE PRODUTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA

16/09/2021 | Notícias Deputados

A C S S F - Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o relatório do deputado federal Eduardo Barbosa pela aprovação do PL 4175/2019, que concede isenção do I P I - Imposto sobre Produtos Industrializados e do I I - Imposto de Importação sobre produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência. Segundo Eduardo Barbosa, o custo elevado desses produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência torna o preço final muitas vezes inacessível a quem precisa utilizá-los. A isenção proposta pelo PL  4175/2019 alcança as partes, peças e acessórios utilizados na adaptação, no conserto ou no reparo dos produtos de tecnologia assistiva. O projeto ainda irá tramitar nas Comissões Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, com apreciação conclusiva pelas Comissões, ou seja, não será apreciado pelo Plenário da Câmara.


Mais da Gazeta

Exclusivo

HISTÓRIA DE VIDA

DOROTEU GOMES DE OLIVEIRA, 80

HISTÓRIA DE VIDA

ADORO O GP JORNAL

“Mais do que um jornal, a GAZETA é um amigo que aproxima as pessoas!”
ANDRÉ BORGES DE ANDRADE, cirurgião dentista.
Adoro o GP Jornal