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EMENDA AUMENTA O VALOR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 PARA R$ 600,00


- 25/03/2021

O deputado federal Eduardo Barbosa apresentou emenda à Medida Provisória nº 1039/2021, aumentando o valor do Auxílio Emergencial 2021 sugerido pelo Governo Federal de R$ 250,00 para R$ 600,00. Eduardo Barbosa é autor do Projeto de Lei 9236/2017, que deu origem à lei que previu o pagamento do auxílio emergencial. A MP 1039/2021 institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A emenda de Eduardo Barbosa ainda garante o pagamento do auxílio em dobro para a mulher provedora de família monoparental, como também garante o pagamento integral para a família unipessoal; e oferece um processo de saída gradual, por 9 meses a contar do pagamento da última parcela de R$ 600,00, com redução de 10 pontos percentuais a cada prestação mensal do auxílio emergencial, para que os beneficiários tenham, de fato, condições de reestruturar a sua vida econômica e financeira, sem cair no abismo da desproteção com o encerramento do auxílio ora instituído. A MP deve ser analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, conforme rito sumário adotado em razão da pandemia de coronavírus.


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