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OSB É CONVIDADO A INTEGRAR COMISSÃO QUE VAI LIBERAR RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC - 02/10/2020

O OSB local - Observatório Social do Brasil foi convidado a integrar a comissão formada pela secretaria de cultura para acompanhamento dos repasses referentes à Lei Aldir Blanc, que vêm em socorro da classe artística e de entretenimento, que foi muito afetada pela pandemia da covid-19. Assim como representantes do poder público e da classe artística, o OSB tem participado de todas as reuniões em que se discute a normatização das regras para o rateio dos recursos. A verba, no valor de R$ 660 mil, já foi depositada na conta da prefeitura, mas o repasse aos beneficiados depende de uma série de requisitos. O recurso foi liberado pelo governo federal a todos os municípios brasileiros e exige cadastramentos municipais e estaduais, tendo em vista que foram definidos dois sistemas de distribuição. As pessoas jurídicas terão acesso à ajuda financeira mediante apresentação de toda a documentação exigida e de projetos que serão realizados em contrapartida ao auxílio emergencial. Elas terão direito a subsídios que podem variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. O cadastramento continua aberto no site parademinas.mg.gov.br. Já as pessoas físicas receberão a ajuda diretamente do governo mineiro, através da Secretaria de Estado de Cultura. Nesse caso, elas terão que monitorar pelos órgãos oficiais a forma como será feito o rateio.

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