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CÂMARA TEVE DE RETIRAR PROJETO - 14/05/2020

A iniciativa do OSB local - Observatório Social do Brasil em solicitar à câmara a não aprovação do Projeto de Lei Complementar 10/2020, gerou embate entre o Legislativo e o OSB. As divergências tiveram início com a argumentação de que o referido projeto destoava da realidade provocada pela pandemia do coronavírus, que tem forçado enxugamento de gastos tanto por parte do poder público como da iniciativa privada.O projeto tratava da concessão de benefícios a servidores e estagiários, além de questões como a regulamentação da prestação de contas relativas às diárias pagas a servidores em viagem e alterações em virtude da Emenda Constitucional 103/2019.Um dos itens elevava de 40% para 50% a gratificação de servidores em cargo de confiança, enquanto perdurasse o exercício da função. O OSB alegou que essa elevação acarretaria em mais despesas para o Legislativo que, somente no ano de 2019, gastou R$5.490.924,74 com a folha de salários. Alegou ainda que, em diversos municípios brasileiros está ocorrendo redução de salários, inclusive dos vereadores. A presidência da câmara, representada pelo vereador Marcílio Magela de Souza, reagiu à solicitação do OSB disparando críticas contra o presidente da entidade, Carlos Daniel de Souza, que chegou até mesmo a ser acusado de divulgar inverdades na imprensa local. Porém, no fim das divergências o projeto foi retirado de pauta, mas o OSB está registrando o assunto publicamente agora para que seus associados e a sociedade em geral tomem conhecimento da realidade dos fatos. O OSB encerra a questão, agradecendo a retirada do projeto e deixando claro que não é responsável pelas distorções que possam ter ocorrido nas redes sociais. A entidade também reafirma que sempre prima pela solução pacífica e amigável dos assuntos tratados, procurando o diálogo aberto, transparente e a verdade. Exatamente por agir assim, ela tem conquistado o respeito da população que acompanha atentamente seu crescimento com grande admiração, afinal, o papel do OSB é defender os interesses da sociedade civil.

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