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Nº 2010
11/03/2024


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Vistas grossas e multa de R$ 109.734,75 - 03/01/2018

Depois de vídeos serem postados por um motorista de uma terceirizada da empresa Águas de Pará de Minas sobre o descarte irregular de esgoto da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, próximo ao ribeirão Paciência, a denúncia gerou muita revolta na cidade, sendo manchete, em nível estadual. Diante disso, alguns vereadores visitaram as dependências da ETE, para acompanhar as explicações da empresa, que desmentiu as denúncias. Dessa forma, eles realizaram uma audiência pública, no dia 19 de dezembro, na câmara. O motorista denunciante, convidado a comparecer à audiência, não compareceu. Mesmo assim, a Polícia Militar de Meio Ambiente multou a empresa pelo descarte irregular de esgoto da ETE no valor de R$ 109.734,75. O promotor de justiça e curador do meio ambiente da comarca, Delano Azevedo, também não compareceu, mas enviou um documento que solicita a PC a abertura de um inquérito para investigar o caso. Já a Arsap – Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto, que tem a função de fiscalizar o serviço prestado pela Águas de Pará de Minas, foi criticada por não comparecer e, sequer, enviar algum representante. O Codema – Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente também não enviou representante, mas o seu presidente, José Hermano Oliveira Franco, enviou um documento, propondo a criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias. O vice-prefeito José Porfírio de Oliveira Filho, o procurador geral do município, Júlio César de Oliveira, e o secretário de saúde, Paulo Duarte, estiveram presentes, mas não participaram da mesa, nem se manifestaram. Veja agora o que disse o superintendente da Águas de Pará de Minas, Thiago Contage, à reportagem GP.

“Viemos aqui prestar um esclarecimento à população, acerca do que houve. Foi muito produtivo, na medida em que a gente tem de explicar todo o funcionamento da ETE, demonstrar que é uma estação que trata diariamente, em média, cento e dez litros de esgoto por segundo, que correspondem a mais de nove milhões e quinhentos mil litros de esgoto. Cem por cento do esgoto que é coletado da cidade é tratado nessa estação e todo o lodo gerado nesse processo de tratamento é destinado adequadamente a um aterro sanitário, que tem licença correta, para receber esse lodo. A sociedade civil organizada se manifestou, quando pessoas fizeram suas considerações, suas perguntas e a gente pôde esclarecer. Esperamos que tudo isso seja resolvido, brevemente,” espera Thiago.

NÃO É BRINCADEIRA – Por outro lado, veja agora o que disse o vereador José Salvador Moreira.

“É muito triste a gente convidar treze órgãos e só apareceram alguns poucos. Eles mandaram notificando, mas nada justifica ter aqui as presenças dessas pessoas, principalmente a Arsap, que é uma reguladora e tem capacidade de fazer tudo o que estamos fazendo aqui. Quando ficamos sabendo do fato, conseguimos reunir quatorze vereadores, cedo, e fomos até o local, para ver o que estava acontecendo. Convoquei todos os órgãos, uns apareceram e outros não, mas é assim mesmo... Agora, eu quero um laudo técnico, para mostrar para a população que nós, vereadores, estamos, sim, trabalhando. Não estamos aqui para brincadeira. A câmara é séria e está aqui por justiça para a população,” afirma Dé Pedreiro, como ele é mais conhecido.

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