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25/09/2020 - TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO CONTRA COMÉRCIO CLANDESTINO

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A prefeitura, em parceria com a Ascipam e a PM tem feito um excelente trabalho de fiscalização contra o comércio clandestino. O comércio clandestino acontece por meio de pessoas que vendem produtos pela cidade, sem autorização e alvará expedido pela prefeitura, o que atrapalha o trabalho dos comerciantes locais. Os fiscais da prefeitura são quem notificam esses vendedores e, caso haja algum problema, acionam a PM. A reportagem GP conversou com o gerente de tributação e fiscalização da prefeitura, Valdeci Gonçalves Ferreira. Informe-se.

“Esse é um trabalho que não é fácil, pois a situação financeira é difícil pra todos, mas infelizmente temos que levar em conta a condição dos comerciantes de Pará de Minas, que tem seus impostos, seus gastos, e não podemos permitir que os ambulantes invadam a cidade sem a devida autorização. Com as placas contra o comércio clandestino que foram colocadas pela cidade, diminui bastante, pois eles não podem negar que não existe aviso e que não saibam, já que em toda entrada da cidade existe placa avisando sobre essa questão,” conta Valdeci.

COMO VOCÊS FAZEM? - “A gente chega até eles, nos apresentamos como fiscais, pedimos para ver o que eles estão comercializando e se têm alvará para isso. Se não tem alvará, vemos se é a 1ª vez que eles são notificados e, caso seja, damos a chance de que eles peguem os produtos e voltem para a cidade de onde são. Caso não seja a 1ª vez, acionamos a PM, e já faz a apreensão do material. Nós fiscais não temos condição de abordar essas pessoas, que vem de outras cidades e são difíceis de lidar, por isso é necessário o apoio da PM.”

OBJETOS E MULTA - “Encontramos de tudo, mas a pior situação é quando são alimentos sem procedimentos, sem cuidado nenhum, sem conservação. Há pouco tempo ouve uma situação desagradável próximo a Ascipam, de um vendedor de perfume que veio de Betim/MG, que praticamente agrediu um senhor mais de idade, que não quis adquirir dele esses perfumes, totalmente falsificados, de qualidade péssima. A multa é feita através de lote e cada lote tem seu respectivo valor. Digamos que cada lote varia em torno de R$ 300,00. 1 lote significa um produto.”

* Para denunciar o comércio clandestino pode entrar em contato pelo telefone da prefeitura, 3233-5656 ou através da Ascipam, no 3232-9800.

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