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23/04/2020 - CORONAVÍRUS: QUASE R$ 2 MILHÕES CHEGAM À CIDADE

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O reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no país, em decorrência da pandemia de coronavírus permitiu ao governo, autorizar no dia 20 de março, a liberação do montante integral de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada estadual. Com isso, deputados e senadores poderão alterar a prioridade na destinação dos recursos, priorizando o combate ao covid-19. O presidente Bolsonaro afirmou que os recursos envolvidos nessas ações públicas chegariam a cerca de R$ 8 bilhões. Esse montante corresponde à soma daquelas emendas individuais e de bancada estadual que já seriam liberadas para a saúde. Com o estado de calamidade pública, a ideia é antecipar a execução de gastos mais urgentes. Reconhecimento de estado de calamidade permitirá que cada deputado ou senador aponte a destinação de recursos para combate ao coronavírus. A secretaria de governo da Presidência da República informou que antecipará, para o fim deste mês, a possibilidade de o parlamentar remanejar, total ou parcialmente, as emendas individuais obrigatoriamente destinadas à saúde. Neste ano, cada deputado ou senador apresentou R$ 15,9 milhões em emendas individuais impositivas, sendo, necessariamente, 50% para a saúde. Em Para de Minas, o recurso transferido é de R$ 1.900.000,00, que foram destinadas por todos os deputados federais de Minas Gerais, somando os recursos de toda bancada dos 53 deputados federais mineiros. O total da bancada mineira é R$ 117 milhões. Esse valor foi dividido para os 853 municípios, de acordo com número de atendimento. Os recursos do deputado federal Eduardo Barbosa, individualmente, que somam R$ 800 mil para saúde de Pará de Minas, ainda não foram liberados.

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