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09/11/2017 - CONCRETIZADA A AMEAÇA DE FECHAR O HOSPITAL

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Continua gerando enorme insatisfação na população de Pará de Minas a paralisação dos plantões médicos do Hospital Nossa Senhora da Conceição, que está parcialmente fechado, desde a última segunda-feira, 6. A situação é bastante complicada, já que envolve até ação na justiça entre o hospital e a prefeitura. Desta vez, a reportagem GP conversou com a presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, Kátia Rocha. Fique por dentro.

“Desde o início de agosto (deste ano), o hospital buscou a justiça, levando essa matéria para o poder judiciário, após tentarmos uma conciliação, mas, infelizmente, não foi possível e fomos para a justiça para buscar um equilíbrio econômico financeiro do contrato que o hospital mantém hoje com a prefeitura. O hospital entende que para executar aquele serviço precisa de um recurso adicional por parte da prefeitura. Porém, depois da ação judicial, a situação piorou e o valor da subvenção, que já era insuficiente (R$ 170.000,00/mês), não foi mais repassado. Uma nítida medida de retaliação. Nessa queda de braço (entre hospital e prefeitura) quem perde é o cidadão e, por isso, nós vamos levar ao poder judiciário o agravamento dessa situação”, dispara Kátia.

FALE MAIS DO PROCESSO - “A juíza acatou nosso pedido para que se fizesse uma apuração dos custos do hospital para que, de uma vez por todas, seja verificado quem está com a razão. Ou seja, é o município que quer pagar menos ou é o hospital que entende que aquele valor realmente precisa ser corrigido para que se tenha um equilíbrio? Queremos sensibilizar a justiça da necessidade da perícia, o quanto antes, para definir o valor devido. É de praxe que os municípios complementem os valores para se ter, no mínimo, um serviço exequível e de qualidade.”

PARAR É A SOLUÇÃO? – “A situação de parar ou não já não depende mais de vontade do hospital, tanto é que buscamos a justiça, em agosto, querendo evitar essa situação. Estamos pensando em uma nova medida judicial, em face do município, por causa dessa mudança de postura (deixar de repassar a subvenção). No mais, a situação está só se agravando, pois agora faltam até os recursos financeiros (que antes havia).” 

MUDANÇA DE GESTÃO - Procurada, veja a resposta da prefeitura, através de sua assessoria de imprensa.

“A prefeitura reafirma que, há vários meses, tenta negociar com o HNSC uma proposta para solucionar a grave crise financeira que atinge a instituição, dentro da legalidade, transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Contudo, não há um acordo entre as partes. Mesmo assim, o município continua com tentativas de negociação, em busca de um acordo que possa atender a todas as necessidades do hospital, que atende não apenas Pará de Minas, mas a toda a microrregião. O município estava repassando as subvenções ao hospital, em dia, exatamente da forma como foi acordado, apesar da instituição estar reduzindo os serviços prestados à população, descumprindo o contratado. Segundo o secretário de saúde, “esse é um problema crônico que vem se arrastando, há muitos anos, e a gestão do hospital precisa ser revista.” Diante da decisão do HNSC de fechar as portas para os plantões de pronto-socorro, pediatria, ortopedia, maternidade e anestesia, a prefeitura, por meio da secretaria de saúde, montou um plantão contingencial, na Upa 24H. Para isso, ampliou o número de médicos para o atendimento à população e montou uma sala para atendimentos especiais, onde foi, inclusive, já foi realizado um parto, na 2ª feira, dia 6. “Dentro da medida do possível, nós estamos fazendo os atendimentos. O hospital tem se negado a receber os pacientes. Ele vem descumprindo aquilo que ele se comprometeu a fazer. Ele disse que não receberia aporte de urgência e emergência, mas que manteria os recebimentos através do Sus Fácil. Apesar disso, os clientes que foram cadastrados no Sus Fácil não foram recebidos. Houve um caso de infarto também e o hospital não atendeu. Nós estamos aguardando o posicionamento da secretaria do Estado em relação a essa postura adotada pelo hospital. A gente entende que o hospital não está com uma postura correta. Nós não aceitamos que a vida das pessoas seja moeda de troca e muito menos que aquela história que vem se prorrogando, ao longo de muitos anos, continue. Nós queremos uma solução definitiva para o povo e que será feita com transparência e boa utilização dos recursos públicos. Ou seja, nós precisamos mudar o modelo de gestão que a unidade vem trabalhando, porque ela incorpora a rede de saúde. Se nós estamos mudando a rede, alguém que faz parte dela, tem que acompanhar tudo isso também”, cobra Paulo Duarte.

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